Saiba as possíveis penalidades: Agressão com Spray e Xingamentos no Trânsito

Motorista de carro de luxo joga spray de pimenta e xinga mulher durante discussão: 'Vagabundas não respeitam o trânsito'

1. O Incidente: Tensão e Agressão na Zona Oeste de SP

Um episódio de fúria no trânsito marcou a tarde da última sexta-feira, 9 de maio de 2025, na cidade de São Paulo. O condutor de um veículo de alto padrão, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil, envolveu-se em uma acalorada discussão que culminou em agressões verbais e no uso de spray de pimenta contra uma motorista. Parte da confrontação foi registrada em vídeo pela vítima.

Conforme informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o relato da vítima indica que, ao tentar documentar a agressão com seu celular, o homem disparou o spray em sua direção e evadiu-se do local em seguida.

Motorista joga spray de pimenta e xinga mulher durante discussão no trânsito em SP (Vídeo: Reprodução)

A jornalista Janaina Oliveira relatou que conduzia seu carro pela rua Caiubi, no bairro de Perdizes, Zona Oeste da capital, e sinalizou a intenção de entrar em um posto de combustíveis. O motorista que a seguia começou a buzinar insistentemente. Janaina precisou aguardar a saída de outro veículo para poder acessar o estabelecimento, o que parece ter intensificado a irritação do outro condutor.

Ela conta que o homem prosseguiu com as buzinas e passou a proferir xingamentos como "vaca, galinha, p***, arrombada", além de realizar gestos obscenos.

"Os xingamentos foram pela minha condição de gênero. Me custa crer que ele chamaria um homem de 'vaca, galinha, p***' e outras coisas que eu, infelizmente, ouvi desde antes de começar o registro com o celular. Além de o trânsito em São Paulo oferecer os riscos que traz no dia a dia para qualquer pessoa da cidade, para mulheres, há um componente a mais de violência. Foi isso que ficou explícito para mim", desabafou Janaina.

A vítima relatou ter ficado com o olho inchado e irritado por cerca de uma hora após o ataque com spray. "Eu sou super alérgica a vários componentes, medicamentos. Já tive choque anafilático na adolescência. Imagina o risco de algo assim fazer mal? Felizmente, não foi o caso por esse aspecto. Mas foi um risco", afirmou.

2. A Versão do Motorista Acusado

Procurado pela reportagem do g1, o motorista do carro de luxo apresentou sua versão dos fatos. Ele alegou ter utilizado um "spray de gengibre natural para autodefesa". Segundo ele, sua reação foi uma resposta a ameaças proferidas pelo companheiro da mulher, que teria se dirigido a ele de maneira agressiva. O motorista também apontou que o desentendimento teria sido iniciado por uma manobra imprudente da motorista, o que teria resultado em uma troca de ofensas mútua.

No vídeo gravado pela vítima, é possível ouvir o seguinte diálogo antes do acionamento do spray:

Mulher: "Do que você me xingou?"

Motorista: "Xinguei, sim."

Mulher: "Do quê?"

Motorista: "Vagabundas não respeitam o trânsito."

Após este diálogo, a mulher se dirigiu à frente do veículo para registrar a placa, e ao retornar à porta do motorista, foi atingida pelo spray, momento em que o agressor acelerou e deixou o local.

3. Providências e Investigação

Janaina Oliveira registrou um boletim de ocorrência, e o caso foi classificado como injúria e lesão corporal. Ela também realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para documentar os efeitos da agressão. A polícia civil deve investigar o caso para apurar as responsabilidades.

4. Possíveis Repercussões Policiais e Jurídicas

Incidentes como este podem gerar sérias consequências legais para o agressor. O caso está sendo tratado, inicialmente, como injúria e lesão corporal:

• Injúria (Art. 140 do Código Penal): Consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Se a injúria utiliza elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (injúria qualificada/racial), a pena é mais severa. No caso de ofensas de cunho misógino, como as relatadas, pode-se discutir a caracterização de uma injúria agravada pela condição de gênero da vítima, dependendo da interpretação judicial e da legislação específica aplicada (como a Lei Maria da Penha, se aplicável ao contexto).
• Lesão Corporal (Art. 129 do Código Penal): Refere-se a ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. A lesão corporal leve, como pode ser considerada a irritação causada pelo spray (a depender do laudo do IML), tem pena de detenção, de três meses a um ano. O uso de spray de pimenta, dependendo da sua composição e dos danos causados, pode ser enquadrado aqui.

Além das implicações criminais, o agressor também poderá ser responsabilizado civilmente, sendo obrigado a indenizar a vítima por danos morais e materiais, caso comprovados.

A investigação policial será crucial para determinar a natureza exata das substâncias no spray utilizado e a extensão das lesões, o que influenciará diretamente na qualificação dos crimes e nas eventuais penalidades.

5. Violência no Trânsito: Como Evitar Conflitos e Lesões

Episódios de violência no trânsito, infelizmente, não são raros. O estresse do cotidiano, a impaciência e a falta de empatia podem transformar pequenas intercorrências em grandes conflitos. Algumas atitudes podem ajudar a prevenir situações de risco:

Estudiosos recomendam calma, ensino e uso da direção defensiva para evitar brigas

• Mantenha a Calma: Mesmo diante de provocações ou erros de outros motoristas, respire fundo e evite reações impulsivas. Não entre em discussões.
• Pratique a Direção Defensiva: Esteja atento não apenas às suas ações, mas também às dos outros condutores. Antecipe possíveis perigos, sinalize suas intenções com clareza e mantenha distância segura.
• Educação e Empatia: Lembre-se que todos estão sujeitos a erros e podem estar passando por um dia difícil. A gentileza no trânsito pode desarmar potenciais conflitos. Ceder a passagem ou não revidar uma buzina pode ser a atitude mais segura.
• Evite Contato Visual Prolongado: Em situações de tensão, encarar fixamente outro motorista pode ser interpretado como um desafio.
• Não Revide Agressões: Se for alvo de xingamentos ou gestos, não responda na mesma moeda. Isso apenas escala a situação. Priorize sua segurança e, se necessário, afaste-se do local.
• Relate às Autoridades: Se for vítima de uma agressão ou ameaça séria, procure um local seguro e acione a polícia (190). Anote a placa do veículo agressor, se possível, e procure testemunhas.
• Foco no Trajeto: Evite distrações e concentre-se em chegar ao seu destino com segurança. O trânsito exige atenção constante.

A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada. Adotar uma postura mais consciente e pacífica contribui para um ambiente mais seguro para todos.

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Informações baseadas em reportagem do g1 SP de 10/05/2025.